Áudio: CCJ aprova direito de taxistas transferirem outorga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quer dar a taxistas o direito de transferirem a autorização para prestação de serviço a terceiros durante o prazo de outorga, inclusive para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quer dar a taxistas o direito de transferirem a autorização para prestação de serviço a terceiros durante o prazo de outorga, inclusive para…
O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, recusou-se a responder perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Apontado pela Polícia Federal como…
O Ibama aprovou, na quarta-feira (24), o simulado de resposta a emergência feito em agosto pela Petrobras – a chamada Avaliação Pré-Operacional. O próximo passo é a emissão da licença…
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e…
A CPMI do INSS deve ouvir nesta quinta-feira (25) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Preso pela Polícia Federal no dia 12 de setembro, ele é…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura…
O Prêmio Trânsito Seguro foi entregue nesta terça-feira (23) em sessão do Plenário do Senado, condecorando ações que promovem a segurança no trânsito em escolas e universidades. A homenagem foi…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou, após reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (23), a expectativa para votação do projeto que amplia a faixa de isenção do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como trabalhadores da área da saúde (PL…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto (PL 2.460/2022) segue para votação do Plenário. Cuidado…