Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso de risco de morte da…
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que cria uma certificação para…
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva, para atender pessoas com transtorno mental, transtorno…
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de produtos apreendidos por falsificação de marca.…
CAE ouve trabalhadores sobre proposta de isenção do IR até R$ 5 mil
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos…
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). Com a decisão, a sessão…
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em área…
Áudio: Trabalhadores participarão de audiência sobre isenção do IR nesta quinta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima quinta-feira (16) a segunda audiência sobre a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês…
Vídeo: Sessão especial do Senado celebra o Dia do Médico – 15/10/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Sessão especial do Senado celebra o Dia do Médico – 15/10/25 Procurando um novo nome de domínio?…
Áudio: Armamento de drones na segurança pública não tem consenso em audiência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu em audiência pública na terça-feira (14), o projeto (PL) 3611/2021, que estabelece regras para o uso de veículos aéreos não tripulados e aeronaves…