A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1.305/2025), que isenta por cinco anos a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, aprovou o relatório do deputado José Nelto…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que garante avaliação médica periódica da saúde da mulher (PL 1.799/2023). Esse check-up seria feito no SUS, de preferência…
O Plenário aprovou um projeto de lei complementar (PLP 204/2025) que assegura mais recursos para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. A proposta permite que o dinheiro de fundos…
A Comissão de Educação (CE) debateu na os avanços das políticas públicas para os direitos das crianças na primeira infância, no período de 2020 a 2025. Os participantes discutiram as…
O Ministério Público deve agir em casos de danos ou destruição de bens no contexto de violência doméstica ou familiar, mesmo sem denúncia da mulher vítima da agressão. É o…
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem contratos de pessoas com deficiência e idosos…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos. O texto do senador Eduardo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do…