Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou “satisfação e alegria” pelo fato de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ter instituído o Conselho da…
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) comentou nesta quarta-feira (28) em Plenário o relatório da organização não governamental Oxfam, que apontou estagnação na queda da desigualdade de renda no Brasil pela…
Ementa: Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir o direito do usuário de serviço público a ter conhecimento prévio quando da interrupção da prestação…
Ementa: Altera a legislação tributária federal e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aprimorar o regime de tributação relativo aos planos de previdência privada…
Ementa: Determina a proibição de aposentadoria especial para parlamentares e dispõe sobre o enquadramento obrigatório de todos os parlamentares brasileiros, de todas as esferas de governo, como integrantes do Regime…
Ementa: Dispõe sobre a extinção do plano de assistência à saúde prestada aos Senadores, ex-Senadores, seus dependentes e cônjuges. Autor: Senador – Reguffe Fonte: Senado Projetos e PECs…
Ementa: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão…
Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com…
Ementa: Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o art. 5º da Lei nº 12.037, de 1º de…
Uma pessoa nascida no Brasil em 2017 tinha expectativa de viver, em média, até os 76 anos. Isso representa um aumento de três meses e 11 dias a mais do…