PLS 533 / 2018 de 18/12/2018 – projeto inserido em 18/12/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº…
João de Deus: por que a lei pode dificultar processar casos mais antigos
Código Penal brasileiro determinava que as vítimas de crimes sexuais deveriam se manifestar no prazo máximo de seis meses. A regra deixou de existir em setembro, mas ainda é válida…
PLS 536 / 2018 de 18/12/2018 – projeto inserido em 18/12/2018
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 192 da Constituição Federal para suprir a condição determinada no art. 52 das disposições Constitucionais Transitórias, eliminando a necessidade de autorização do Poder Executivo…
Aprovada indicação de Vicente Bandeira de Aquino Neto para a Anatel
Por 37 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência…
PLS 532 / 2018 de 18/12/2018 – projeto inserido em 18/12/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre limites máximos de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos…
No último discurso, Garibaldi destaca equiparação do teto da aposentadoria de servidores ao do INSS
Depois de 20 anos no Senado, o senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) fez seu discurso de despedida nesta terça-feira (18) e avisou: continuará atento com o que acontecerá no país…
PLS 537 / 2018 de 18/12/2018 – projeto inserido em 18/12/2018
Ementa: Altera o art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para tornar obrigatória a realização de entrevista com candidato…
PLS 535 / 2018 de 18/12/2018 – projeto inserido em 18/12/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir a utilização do Fundo Partidário para o pagamento de multas. Autor: Senador – Roberto Requião Source:…
Humberto Costa acusa Temer de provocar desmonte da Petrobras e do Porto de Suape
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou nesta terça-feira (18) o governo de Michel Temer de promover nos últimos dois anos não só o desmonte de programas sociais de apoio à…
Ataídes Oliveira apoia posição do futuro ministro Paulo Guedes sobre corte da arrecadação do Sistema S
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apoiou a posição expressada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso cortar parte da arrecadação do Sistema S. Em pronunciamento no…