Por Fabrício Santos Comunicação CFC A norma traz orientações para o cumprimento da Lei n.º 8.248. Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 5 de dezembro,…
Por Comunicação CFC Das 11 comissões da entidade, o Conselho Federal está presente em oito Brasília – Representantes do Sistema CFC/CRCs participaram, de 7 a 9 de novembro de 2018,…
Assessoria de Comunicação Institucional Receita Federal Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Faltando…
Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), enviaram um ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro para…
A obrigatoriedade passa a valer para o exercício de 2019 e a prestação de contas em janeiro de 2020 Por Fabrício Santos Comunicação CFC Brasília – Foi publicada, no Diário…
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração,…
Entre 2002 e 2016, a participação conjunta dos municípios do Semiárido no PIB nacional passou de 4,5% para 5,1%, e a dos municípios que formam a Amazônia Legal foi de…
Ementa: Autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento do Sul – FDS com a finalidade de estimular investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa. Autor:…
Ementa: Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para não mais permitir a possibilidade da penhora do bem de família…
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para deixar claro que cada Poder responde, de forma individualizada, por seus limites de gastos com pessoal,…