Eunício Oliveira fez um balanço de sua atuação na Presidência do Senado, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Ele destacou o respeito à democracia, à independência entre…
O percentual de domicílios que utilizavam a Internet subiu de 69,3% para 74,9%, de 2016 para 2017, representando uma alta de 5,6 pontos percentuais. Nesse período, a proporção de domicílios…
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de fevereiro…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio (PLC 124/2017). Uma das intenções do projeto, que segue…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2018, encaminhado ao Congresso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a eleição de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a confirmação de seis acordos internacionais feitos pelo governo brasileiro. Entre eles, a ratificação do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os…
Ementa: Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados. Autor: Senador – Ivo…
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (19) as indicações de Maria Tereza Uille Gomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Otavio Luiz Rodrigues Junior…
Nova lei trabalhista permitirá que os empregadores exijam até 400 horas de trabalho extra por ano de seus funcionários. Como resultado, a capital do país tem sido palco de inúmeras…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a criação do “Julho Amarelo” para reforçar as iniciativas de combate às hepatites virais. A mobilização deverá ser realizada a cada ano em todo…