Eunício destaca 'conciliação e entendimento' em discurso de despedida
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez nesta quarta-feira (19) em Plenário um balanço sobre a sua gestão à frente da Casa no biênio 2017-2018. Em um discurso de 23…
Áudio: Eunício Oliveira faz balanço dos dois anos na Presidência do Senado
Eunício Oliveira fez um balanço de sua atuação na Presidência do Senado, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Ele destacou o respeito à democracia, à independência entre…
PNAD Contínua TIC 2017: Internet chega a três em cada quatro domicílios do país
O percentual de domicílios que utilizavam a Internet subiu de 69,3% para 74,9%, de 2016 para 2017, representando uma alta de 5,6 pontos percentuais. Nesse período, a proporção de domicílios…
Projetos terão numeração única no Congresso a partir de 2019
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de fevereiro…
Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio (PLC 124/2017). Uma das intenções do projeto, que segue…
Aprovada proposta que determina eleição de corregedor-geral do CJF
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2018, encaminhado ao Congresso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a eleição de…
Acordos internacionais passam pelo Plenário e vão a promulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a confirmação de seis acordos internacionais feitos pelo governo brasileiro. Entre eles, a ratificação do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os…
PEC 21 / 2018 de 19/12/2018 – projeto inserido em 19/12/2018
Ementa: Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados. Autor: Senador – Ivo…
Senado aprova indicados para CNJ e CNMP
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (19) as indicações de Maria Tereza Uille Gomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Otavio Luiz Rodrigues Junior…
O que é a ‘lei da escravidão’, que provocou os maiores protestos na Hungria desde o fim do comunismo
Nova lei trabalhista permitirá que os empregadores exijam até 400 horas de trabalho extra por ano de seus funcionários. Como resultado, a capital do país tem sido palco de inúmeras…