Ementa: Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do…
Democrata disse que foi um vitória do Governo Bolsonaro Fonte: Política Real
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Ementa: Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para assegurar a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para os Municípios que sejam…
Fonte: investing.com Mais Lidas
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a realização de duas sessões especiais de homenagem. Uma delas vai comemorar os 54 anos da Rede Globo de Televisão e segunda vai homenagear…
Ementa: Altera o artigo 121 do Decreto-Lei no 2848, de 7 de dezembro de 1940. Autor: Senador – Weverton Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 15 da lei 12.852, de 5 de agosto de 2013. Autor:…
Nordestino Marcelo Castro será presidente da Comissão de Orçamento, Dário Berger vai conduzir a Comissão de Educação e Simone Tebet será a presidente da CCJ Fonte: Política Real
Ementa: Altera a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que “Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária”, para permitir a veiculação de publicidade institucional. Autor: Senador – Weverton Fonte:…