A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber na próxima terça-feira (26) o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para explicar os principais projetos e metas da pasta…
O casamento dos menores de 16 anos pode se tornar proibido por lei. Proposta com esse teor (PLC 56/2018) foi aprovada pelos senadores nesta terça-feira (19). Atualmente o Código Civil…
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto da Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabriu até 29 de março de 2019 o prazo de adesão à Fundação de Previdência Complementar…
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América. Autor: Senador – Roberto Rocha Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
A primeira reunião da bancada feminina do Senado, nesta terça-feira (19), foi o passo inicial que as doze senadoras deram para ocupar mais espaços na Casa, desde a participação nas…
O Senado voltará a debater uma proposta de lei que caracteriza o tráfico de pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
O Plenário do Senado Federal vai homenagear os 98 anos de existência do jornal Folha de S.Paulo, completados nesta terça-feira (19). A sessão especial será no dia 14 de março,…
Por Andréa Rosa Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, o CTA 27 – Relatório sobre as Demonstrações Contábeis de Entidade de…
Ementa: Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, determinando a aplicação do regime geral de previdência social aos Congressistas. Autor: Senador – Randolfe Rodrigues Fonte: Senado Projetos e PECs…
Ementa: Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis…