Ementa: Altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que “Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, explosivos, produtos químicos agressivos e…
A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo,…
Ementa: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à…
Jung Joon-young e Seungri anunciaram aposentadoria dos palcos; gênero musical é o mais popular do país e ficou conhecido ao redor do mundo por canções como ‘Gangnam Style’. Fonte: BBC…
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais…
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou que já obteve 24 assinaturas para solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores. São três a…
Ementa: Modifica o art. 12 e acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para determinar que a alteração de contrato de consórcio público…
Maia falou também que é necessário “cuidado” para evitar que proposta que desvincula o orçamento da União não prejudique Previdência; ele lamentou a morte de jovens em escola em Suzano…
João Azevedo contou a luta para assinar o projeto Paraíba Rural Sustentável que vem sendo buscado desde a última administração de Ricardo Coutinho Fonte: Política Real