Flagrado na Lei Seca poderá ter de passar por consulta médica para reaver CNH
Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a…
Mailza apresenta projeto contra fraudes em cotas partidárias para mulheres nas eleições
A senadora Mailza Gomes (PP-AC) anunciou nesta segunda-feira (25) em Plenário a apresentação de proposta que muda a legislação eleitoral para incentivar as candidaturas femininas e combater as fraudes na…
PL 1706 / 2019 de 25/03/2019 – projeto inserido em 25/03/2019
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil. Autor: Senador – Izalci Lucas Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PRS 28 / 2019 de 25/03/2019 – projeto inserido em 25/03/2019
Ementa: Altera os arts. 224, 225 e 227 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir que as indicações possam conter sugestão a outro Poder. Autor: Senador – Izalci Lucas…
Senado instala subcomissão temporária sobre mobilidade urbana
O Senado instala na quarta-feira (27) a subcomissão temporária sobre mobilidade urbana, com a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, que funcionará no âmbito da Comissão de Direitos…
PL 1708 / 2019 de 25/03/2019 – projeto inserido em 25/03/2019
Ementa: Altera os artigos 428 e 432 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e acrescenta inciso ao art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…
Afinal, acordar cedo é bom ou ruim?
Pesquisas mostram que a resposta pode estar nos seus genes – para algumas pessoas, chega a ser contraproducente. Fonte: BBC Primeira página
Proposta cria exigência de plano gerenciamento de risco para mineradoras
Toda atividade de mineração pode passar a contar, obrigatoriamente, com um projeto de gerenciamento de desastres. Com o objetivo de evitar catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas…
PLP 76 / 2019 de 25/03/2019 – projeto inserido em 25/03/2019
Ementa: Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a destinação de recursos a pessoas jurídicas de direito privado cujos mandatos…
PL 1707 / 2019 de 25/03/2019 – projeto inserido em 25/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do…