A reforma da Previdência e seu impacto sobre o serviço público foi tema da audiência desta terça (26) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os participantes criticaram…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que determina o repasse aos municípios de 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas. Hoje, o governo federal é quem decide como…
O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta terça-feira (26), nota oficial assinada por líderes de onze partidos da Câmara dos Deputados que se posicionam contra a inclusão do…
O custo da transição do atual modelo de Previdência Social, de repartição, para o de capitalização, como propõe a reforma (PEC 6/2019), será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo ele, existe disponibilidade mundial para esse tipo de investimento. A cessão…
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973,…
Ementa: Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte. Autor: Senador – Jean Paul…
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – CSC, ou outro documento que a substitua, nos casos de vacinação obrigatória, na forma definida pelas…
Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar um parecer da Consultoria Legislativa respondendo questionamentos sobre a motivação da CPI. No pedido, são citadas condutas de ministros dos Tribunais…