O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, com 68 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que confere legitimidade ao defensor público-geral federal para…
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) denunciou nesta terça-feira (23) o abandono da barragem de rejeitos Mário Cruz, que fica no município de Pedra Branca do Amapari, em seu estado. Segundo…
Para o governador do Maranhão, este tema é de interesse de todos; a vice-governadora do Ceará cobrou ainda que o novo Fundeb precisa também se atentar para diminuir às desigualdades…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e…
Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (23), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acatou dois requerimentos de informações direcionados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reforma da…
O presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, informou que a agência vai melhorar a interação com os consumidores, ampliar a cobertura dos…
Obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país é o tema da audiência pública que será realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e…
A transferência de atribuições do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas, estabelecida através da Medida Provisória (MP) 870/2019, foi criticada pelos participantes de audiência pública interativa promovida nesta terça-feira…
Representantes de movimentos sociais criticaram nesta terça-feira (23), em audiência pública, as mudanças administrativas no Poder Executivo feitas pela Medida Provisória 870/2019, a primeira editada pelo governo Jair Bolsonaro. A…
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de…