Tag: Infoeconomico news

Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).…

Ementa: Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no…

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (24) um acordo de cooperação assinado em 2015 entre a o Brasil e a Organização para a Cooperação…

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de…

Steve passou por uma cirurgia de redesignação sexual depois que Jill foi internada em uma casa de repouso. Fonte: BBC Primeira página

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O…

Fonte: Investing Indicadores economicos

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) farão audiências públicas para a instrução das propostas do pacote de segurança, apresentado em março por um grupo de senadores…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de…

Ementa: Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido…