O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude (PRS 30/2019). O texto será encaminhado à promulgação.…
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria o Dia Nacional do Ecumenismo, que é a busca da unidade entre todas as igrejas cristãs. Segundo o relator do…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que reserva, no mínimo, 10% das vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…
Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (24) projeto que inclui os medicamentos, de uso…
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) adiou para 7 de maio a definição dos três cargos de vice-presidente e das relatorias do projeto de Lei de…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PLS 458/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que pode agilizar processos de licenciamentos ambientais numa mesma área geográfica. O texto…
Produtores rurais na Amazônia Legal que mantenham preservados o percentual de vegetação natural exigido pela legislação serão recompensados com incentivos fiscais e financeiros. Esse é o objetivo de projeto de…
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aplaudiu nesta quarta-feira (24) em Plenário a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte. Para o senador, a…
Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto,…