Conhecida como MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória 881/2019 reduz a burocracia para quem trabalha por conta própria. Entre as novidades estão o fim de licenças para atividades de…
Em reunião agendada para segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional apresentará relatório sobre o pacote anticrime, atualmente em tramitação no Senado. Os conselheiros Miguel Matos,…
Nesta sexta-feira (3), quando se comemora o Dia do Diplomata, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Ordem do Rio Branco, no grau…
Está marcada para terça-feira (7) a apresentação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a Medida Provisória 870/2019, que criou a nova estrutura administrativa do Executivo, reduzindo para…
Pessoas com qualquer tipo de deficiência poderão contar com a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de veículos, assim como já ocorre em relação ao Imposto sobre…
Está agendada para as 14h da terça-feira (7) reunião para a comissão mista votar o relatório final sobre a Medida Provisória (MP) 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debate na próxima quarta-feira (8) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobrás. A companhia foi leiloada em abril por…
Como a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras e as relações de trabalho no Brasil? Um balanço da legislação foi um dos destaques da semana…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), às 10h, para debater os estudos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos…
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 3, as regras para ingresso no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o…