O deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou nesta terça-feira (7) o seu relatório sobre a MP 871/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria uma nova estrutura voltada a…
Em fevereiro de 2009, a jornalista americana Mary Roach encorajou as pessoas a falar abertamente sobre sexo, em uma das conferências mais populares da história da organização. Fonte: BBC Primeira…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou empréstimos internacionais para Vitória (MSF 13/2019) e Fortaleza (MSF 14/2019). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o financiamento externo de US$ 150…
Ementa: Acrescenta inciso XVIII ao art. 2º da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá…
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 584 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para conferir possibilidade de efeito suspensivo ou ativo ao…
No recuo de 1,3% da indústria nacional em março (série com ajuste sazonal), nove dos 15 locais pesquisados tiveram taxas negativas. As quedas mais intensas foram no Pará (-11,3%) e…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), às 10h, sobre a exploração mineral do estado de Roraima. O senador Chico…
O prazo para se inscrever no III Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos da Etapa Nacional termina nesta terça-feira (7). A Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da…
As bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 grau Gay Lussac serão consideradas alcoólicas para terem suas propagandas restritas. É o que determina o Projeto de Lei (PLS) 499/2018, que…
Ementa: Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para estabelecer a possibilidade de o delegado de polícia realizar o controle difuso de constitucionalidade e de convencionalidade.…