Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) saudou os 98 anos de Maria Benedita Martins de Oliveira, completados recentemente. Wellington Fagundes lembrou que Maria Benedita é mãe…
Ementa: Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para assegurar a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –…
Fonte: investing.com Mais Lidas
A comissão mista da Medida Provisória 869/2018 aprovou o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e…
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes…
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-MG) sobre a medida provisória que institui o Marco Legal do Saneamento Básico (MP 868/2018). O texto facilita a…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1236/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que garante o direito a férias coincidentes com o período de descanso…
Ementa: Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses…
Ementa: Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 875/2019) que concedeu auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), inclusive para as que…