CCJ debate projeto que amplia combate ao tabagismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015. O…
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Nova lei que entra em vigor em 2020 determina que compra e adoção de filhotes de cães e gatos com menos de seis meses de idade seja feita diretamente de…
Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho” está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A regulamentação…
Foi sancionada a Lei 18.823 de 9 de maio de 2019, que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que a Usina Hidrelétrica de Itaipu…
Fonte: investing.com Mais Lidas
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A semana das comissões permanentes do Senado começa com debates já nesta segunda-feira (13), com mais audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a reforma da…