A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião hoje (14) para votar o o projeto (PLS 580/2015) que obriga os presidiários a ressarcirem o estado pelos custos…
Os 131 anos da Lei Áurea, que declara extinta a escravidão, foram lembrados pelos senadores, como Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira…
Projeto (PDS 377/2015) que susta portaria do Ministério da Saúde, que limitou o acesso de mulheres à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está na pauta da Comissão de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o projeto (PLS 580/2015) que prevê o ressarcimento das despesas com a manutenção no sistema carcerário pelo…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2019) garante às universidades a possibilidade de cobrar por serviços oferecidos à sociedade. A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar qualidade…
Criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até o ano…
Fonte: investing.com Mais Lidas
A comissão mista que analisa a MP 873/2019 tem reunião marcada nesta terça-feira (14) para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A medida impede o desconto direto da…