Pedido de vista do senador Marcos Rogério (DEM-RO), ao PLS 457/2018, nesta terça-feira (14), adiou a votação do texto. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), implementa um…
O decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na última quarta-feira (8), que flexibiliza o porte de arma (Decreto 9.785, de 2019), será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que visa a redução ou reaproveitamento dos resíduos das barragens de mineração…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro. O colegiado será composto de cinco…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que pretende modernizar o marco legal das franquias no Brasil. O texto segue…
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BBC foi às ruas de Moscou para perguntar opinião das pessoas sobre ex-líder soviético. Fonte: BBC Primeira página
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A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (14). A matéria (PLS…
A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro prevê a criação do chamado sistema de capitalização, quando a contribuição previdenciária que é descontada do salário…