O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (21), em Plenário, que o Congresso Nacional é a única, entre as instituições nacionais, com condições de apresentar um plano emergencial para…
A cidade de São Luís, no Maranhão, pode ser reconhecida como a capital nacional do Bumba Meu Boi. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2018,…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação…
O sigilo bancário poderá ser extinto nos empréstimos de bancos oficiais com recursos públicos, inclusive para outros países. É o que diz projeto de lei complementar (PLS 26/2014) aprovado nas…
Ementa: Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente. Autor: Senador – Eduardo Gomes Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
O dia 18 de maio poderá ser celebrado oficialmente como o Dia Nacional do Museu. A definição está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 249/2018, da senadora Maria do…
Ementa: Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a…
Ementa: Acrescenta o art. 81-B à Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para garantir aos ex-prefeitos e ex-governadores acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos…
Ementa: Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária. Autor: Senador – Eduardo Gomes Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Dispõe sobre a anistia de multas eleitorais em execução pela Fazenda Nacional, aplicadas pela Justiça Eleitoral até o pleito de 2016. Autor: Senador – Lucas Barreto Fonte: Senado Projetos…