PRS 49 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer. Autor: Senador – Jaques Wagner Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer. Autor: Senador – Jaques Wagner Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de limitar o cômputo dos restos a pagar inscritos ao final do exercício financeiro no…
A duas semanas do fim da campanha, apenas 63,4% do público-alvo se vacinou contra a gripe em todo o país, um total de 37,7 milhões de pessoas. Ainda restam 21,8…
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (21), a redução da desigualdade social para o crescimento do país. Segundo o parlamentar, a redução não melhora apenas a…
Deputado federal e líder do MBL diz que convocação para manifestações do dia 26 parte de ‘radicais mostrando o quanto estão cegos pelo adesismo’. Fonte: BBC Primeira página
O relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), disse nesta terça-feira (21) ter “instrumentos jurídicos” para pedir o indiciamento de funcionários da companhia Vale S.A. pelo rompimento da…
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de crédito especial (PLN 3/2019) que destina R$ 36 milhões para…
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (21), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto (PLS 26/2014) de sua autoria, que acaba com o…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) parte do substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 10/2018 ao Projeto de Lei…
Foi cancelado o comparecimento do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz, à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do…