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  • E cac receita federal
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  • Áudio: Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de droga
    O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que torna crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas.Também está na pauta a criação da Política Nacional de Economia Circular, que estabelece objetivos e princípios que priorizem a conservação do valor dos recursos
  • Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
    O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Caso aprovado, o projeto segue para sanção presidencial. Proveniente
  • Áudio: Lei Caó foi grande avanço na luta contra o racismo, diz Paim
    Na série de entrevistas sobre os 200 anos do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre a participação de pessoas negras nestes dois séculos de história da Casa. Entre as leis que tiveram impacto na população negra, Paim citou a Lei Caó (Lei 7.716, de 1989), que classificou a prática de racismo como crime
  • CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado por áreas protegidas. A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens na pauta. O
  • Vídeo: Conheça a história da conquista do direito ao voto no Brasil
    Você conhece a história da conquista do direito ao voto no Brasil? No primeiro episódio desta série para marcar os 200 anos do Senado, completados em 25 de março, saiba mais sobre os episódios históricos que, entre avanços e retrocessos, asseguraram aos brasileiros e brasileiras o direito de escolher os governantes e representantes nas diferentes
  • Senado analisa proposta que cria a região turística Vale do Panema
    O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que cria a região turística Vale do Panema, em São Paulo. O PL 3.144/2021 institui como área especial de interesse turístico o trecho que compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno. São parte da região os municípios paulistas de Piraju,
  • Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
    Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi recém-aprovada por
  • Áudio: Debate em Mato Grosso aponta desafios no combate à violência doméstica
    Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o aperfeiçoamento da legislação que pune os agressores, mas sugeriram atuação em outras frentes para reduzir os casos de violência contra a mulher, como investimento
  • Vídeo: Senadores e convidados destacam trabalho de Alysson Paolinelli
    Indicado duas vezes ao Prêmio Nobel da Paz, o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, que morreu em 2021, foi homenageado com sessão especial no Plenário do Senado na sexta-feira (15), data em que se completaram 50 anos da posse dele como titular do ministério. Paolinelli foi deputado constituinte, idealizador da Embrapa e ficou conhecido pelas
  • Vídeo: No interior do Mato Grosso, CDH debateu combate à violência contra a mulher
    Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu sobre desafios e políticas públicas para o combate à violência contra a mulher. A reunião aconteceu nesta sexta (15), na cidade de Lucas do Rio Verde (MT), a 334 quilômetros ao norte da capital, Cuiabá. Durante a audiência, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu penas mais severas
  • Manoel Carlos
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