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<span class="legend_box ">Votação do auxílio emergencial será realizada em sessão virtual</span>
<span class="credit_box ">Reprodução / Leopoldo Silva Agência Senado</span>
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Está prevista para este sábado (2) a votação pelo Senado do projeto que estabelece socorro financeiro de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais, a estados e municípios. A ajuda emergencial é para o enfrentamento da <a href="https://noticias.r7.com/saude/coronavirus"><strong>pandemia do novo coronavírus</strong></a>. A sessão, virtual, deve ocorrer após as 16h. O texto a ser apresentado é uma versão decorrente de semanas de negociação entre partidos, parlamentares e a equipe econômica do governo federal.</p>
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<strong>Leia também: <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/alcolumbre-convoca-sessao-para-votar-plano-de-socorro-a-estados-01052020">Alcolumbre convoca sessão para votar plano de socorro a estados</a></strong></p>
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O aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, se deu após alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados, em 13 de abril. Na redação original, a ajuda aos governos regionais estava vinculada à queda do recolhimento de ICMS e o ISS. Para Guedes, a recomposição integral das perdas de arrecadação seria um "cheque em branco" aos estados mais ricos. No relatório a ser apreciado pelos senadores, esse critério sai.</p>
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Nas tratativas coordenadas pelo relator da matéria e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os R$ 60 bilhões emergenciais estão condicionados ao congelamento dos salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. O governo federal, que exigia essa contrapartida, prevê com isso uma economia de R$ 130 bilhões, no período.</p>
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<li><a href="http://noticias.r7.com/brasil/projeto-de-ajuda-a-estados-preve-repasse-de-r-187-bi-para-sp-01052020">Projeto de ajuda a estados prevê repasse de R$ 18,7 bi para SP</a></li>
<li><a href="http://noticias.r7.com/brasil/alcolumbre-condiciona-r-60-bi-a-estados-a-congelamento-de-salarios-30042020">Alcolumbre condiciona R$ 60 bi a Estados a congelamento de salários</a></li>
<li><a href="http://noticias.r7.com/brasil/auxilio-a-estados-e-municipios-deve-ser-votado-no-proximo-sabado-29042020">Auxílio a estados e municípios deve ser votado no próximo sábado</a></li>
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Na proposta acordada para ir a plenário, o critério de distribuição dos recursos não vai mais levar em conta o valor médio de arrecadação do ano passado, como queriam os deputados federais. Do total, R$ 50 bilhões serão distribuídos diretamente conforme cálculos de arrecadação com ICMS, ISS, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e população.</p>
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Metade será para governos estaduais, e a outra metade, para prefeituras. O critério misto de rateio foi colocado para equilibrar o repasse entre as regiões do país. O valor a ser repassado aos estados agora envolve dois componentes: 60% são divididos de acordo com as taxas de incidência da epidemia, informadas pelo Ministério da Saúde; os outros 40% consideram a população. Já para os municípios, o número de habitantes permaneceu como o único critério.</p>
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No relatório a ser votado, o parecer de Alcolumbre estipula um repasse extra de R$ 10 bilhões para uso exclusivo no combate ao novo coronavírus. Desse montante, R$ 7 bilhões serão entregues para estados e Distrito Federal, distribuídos 60% conforme taxa de incidência da covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúde, apurada mensalmente. Os demais 40%, de acordo com a população. Os municípios, por sua vez, terão R$ 3 bilhões rateados conforme a população.</p>
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Além do repasse emergencial, entre outras medidas, será apreciada a suspensão do pagamento de dívidas dos governos locais com a União até o final deste ano. O parecer também prevê a renegociação de débitos com instituições multilaterais de crédito no Brasil e no exterior que tenham tido aval da União no momento da contratação.</p>
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O projeto, na origem, em 2019, foi iniciativa do Executivo, levava o nome de Plano Mansueto (por ter sido apresentado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida) e, paradoxalmente, tinha como meta dar auxílio financeiro a Estados em crise que se comprometessem com um ajuste fiscal. A pandemia levou os deputados federais a mudar o escopo do projeto.</p>
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Com as alterações no Senado, precisará ser discutido novamente na Câmara.</p>
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<span class="credit_box ">Divulgação/Agência Senado</span>
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Infoeconomico informou
Fonte: R7
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