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Santa Catarina recebe a 10ª edição do Abraçando o Controle Social

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

Santa Catarina recebeu, nesta terça-feira
(26), a 10ª edição do projeto Abraçando o Controle Social. O lançamento
regional foi realizado em Florianópolis, na sede do Conselho Regional de
Contabilidade de Santa Catarina, e reuniu profissionais da contabilidade,
autoridades e cidadãos engajados no fortalecimento do controle social.

O projeto busca conscientizar os
profissionais da contabilidade, membros das instituições de controle de gestão
pública e dos cidadãos sobre o papel fundamental de cada um nos mecanismos de
controle social para o combate à corrupção, garantindo, assim, o bom
funcionamento da máquina pública. Atualmente, a iniciativa conta com a
participação da Academia Brasileira de Contabilidade (Abracicon); da Fundação
Brasileira de Contabilidade (FBC); do Conselho Nacional de Controle Interno
(Conaci); da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon); e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Durante a abertura do encontro, o presidente
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, destacou o legado de
Santa Catarina sobre a participação da sociedade, na fiscalização das ações da
administração pública, e parabenizou a região por ser a pioneira no Brasil a
ter um Observatório Social Estadual, além de ser um dos locais com o maior
número de observatórios municipais.

O Observatório Social tem como objetivo
fiscalizar os atos de governo e o uso do dinheiro público pelos membros dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo dados do Observatório
Social do Brasil, são 140 municípios, em 16 estados, atuando permanentemente no
monitoramento das licitações e contratos das áreas mais suscetíveis a fraudes
ou desperdícios na gestão pública municipal. Em Santa Catarina, o projeto
Abraçando o Controle Social contará com o apoio do OSB-SC.

“De cada 10 observatórios sociais instalados,
em nove possuímos a presença dos profissionais da contabilidade. Para nós, está
muito claro que só conseguiremos avançar, para um país efetivamente
desenvolvido e mais justo, a partir da conscientização e da participação do
cidadão nos processos da administração pública”, enfatizou.

Breda também comentou sobre importância do
programa de integridade no processo de transparência e informou que o Conselho
Federal de Contabilidade lançará, ainda nesta semana, o Plano de Integridade do
Sistema CFC/CRCs. “Se queremos cobrar integridade dos órgãos públicos,
necessitamos também colocá-la em prática dentro do nosso sistema. Assim,
reafirmamos o nosso compromisso com a ética, cumprindo o nosso dever de casa”,
concluiu.

O presidente do Conselho Regional de
Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Marcello Alexandre Seemann, afirmou
ser um “grande sonho” para o estado ter o profissional da contabilidade
engajado no fomento do controle social. “O nosso grande sonho é que fizéssemos
a diferença, que pudéssemos estar unidos lutando pelo desenvolvimento do nosso
país. E quando vi tantos profissionais e autoridades juntos, hoje, em prol do
controle social, me senti realizado e confiante de que construiremos um país
melhor”, disse.

Para Naiara Augusto, secretária executiva de
Integridade e Governança do Estado de Santa Catarina, o projeto vem ao encontro
do objetivo da gestão catarinense que atua para estreitar a relação entre a
sociedade e a administração pública e disse que o governo está à disposição
para ajudar no fomento ao controle social.

Na mesma linha, o presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, que
participou do evento representando a Atricon, também reafirmou o apoio dos
tribunais de contas ao projeto. “Santa Catarina é mais um Estado que se une na
luta por uma máquina pública mais eficiente, transparente e operante”.

Órgãos
de controle unidos ao controle social

Uma das idealizadoras do projeto Abraçando o
Controle Social, a presidente da Associação Brasileira de Ciências Contábeis,
Maria Clara Bugarim, afirmou que, buscar parcerias dos diversos órgãos de
controle, é um dos principais objetivos dessa iniciativa. Segundo ela, é
imprescindível que os controles externo e interno estejam unidos ao social de
forma proativa. “É uma alegria presenciar a 10ª edição do projeto que vi
nascer. E, nessa caminhada, precisamos ter a consciência de que todo trabalho
só será eficaz se atuarmos, unidos, no protagonismo do combate à corrupção”,
salientou a contadora que é a única mulher detentora da Medalha do Mérito
Contábil João Lyra.

O ouvidor-geral da União, Valmir Dias,
comentou sobre a relevância do trabalho das ouvidorias no país e ressaltou a
importância da parceria com o projeto para garantir os direitos da sociedade. “Eu
vejo uma estreita ligação entre os ouvidores e os profissionais da
contabilidade que trabalham com integridade e transparência. Por isso, é um
marco importante a nossa parceria na ampliação do controle social”.  No dia 14 de março, o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) renovou o Acordo de Cooperação Técnica com a
Controladoria-Geral da União (CGU), que, entre outros, inclui a instituição
como parceria oficial do projeto Abraçando o Controle Social.

Também participaram do encontro o presidente
da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Adeildo Osório de Oliveira; e
Luiz Felipe Ferreira, secretário da Controladoria Geral do Estado de Santa
Catarina. O evento também contou com a presença especial dos ex-presidentes do
CFC: José Martonio Alves Coelho; Maria Clara Cavalcante Bugarim; e Juarez Domingues
Carneiro.

Fonte: CFC

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