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PL 811 / 2019 de 14/02/2019 – projeto inserido em 14/02/2019

Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
Autor: Senador – Alvaro Dias
Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores

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