PL 5718 / 2019 de 29/10/2019 – projeto inserido em 29/10/2019
Ementa: Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
Autor: Senadora – Rose de Freitas
Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores