Ementa: Modifica a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre parcerias garantidas por fundos.
Autor: Senador – Antonio Anastasia
Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Modifica a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre parcerias garantidas por fundos.
Autor: Senador – Antonio Anastasia
Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores