Comissão de Orçamento deve votar créditos de R$ 10 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar entre 13 e 15 de novembro diversos projetos do governo federal que abrem crédito especial ou suplementar de cerca de R$ 10…
Homenagem aos 30 anos da Constituição e reajuste do STF foram destaques na semana
Veja como foi a semana de votações e debates no Senado. 30 anos da Constituição Cidadã O Congresso Nacional celebrou em sessão solene os 30 anos da Constituição de 1988,…
Comissão faz audiência sobre transferência de imóveis do INSS à União
A Medida Provisória 852/2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será tema de audiência pública nesta terça-feira (13). O…
Senado pode votar exploração do pré-sal por petroleiras privadas
O Plenário pode votar na quarta-feira (13) o projeto de lei da Câmara que permite à Petrobras transferir a empresas privadas até 70% dos seus direitos de exploração do petróleo…
Depois que Senado tomou decisões sobre aumento dos ministros e benefícios fiscais, Bolsonaro pede reunião com Eunício Oliveira
Veja a íntegra da agenda de Bolsonaro para terça-feira, 13 de novembro Fonte: Política Real
Sancionada lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados
As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018, sancionada pelo presidente da República e publicada nesta…
Sancionada alteração da Lei de Vigilância Epidemiológica
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Lei 13.730, de 2018, que modifica a Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259, de 1975) para retirar…
Congresso Mundial de Contabilidade: veja os principais momentos
Por Rafaella Feliciano Com informações de Comunicação WCOA De 6 a 8 de novembro, Sydney recebeu o Congresso Mundial de Contabilidade, o maior evento internacional da classe. Confira, abaixo, um…
CDR analisa criação de fundo para região goiana que reúne cavernas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove reunião na quarta-feira (14), a partir das 9h. Um dos sete itens na pauta de votações é o PLC 33/2018, que…
Seminário do IBGE discute informações confiáveis para crianças e jovens
No dia 13 de novembro (terça-feira), acontece o 3º Seminário IBGE de Portas Abertas para a Escola. Esta edição tem como tema a produção e a divulgação de informações confiáveis…