Após declarações contrárias de senadores ao pedido de urgência do PLS 396/2017-Complementar, o autor, Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada do projeto. A proposta afasta do alcance da Lei da…

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, gravou na última sexta-feira (16) depoimento para a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres promovida pela Caixa Econômica.…

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) defendeu nesta terça-feira (20) em Plenário a aprovação de projeto seu que autoriza o trabalhador, ao pedir demissão, sacar integralmente o Fundo de Garantia…

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que o processo seletivo para cursos superiores…

Ementa: Modifica o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social – para especificar as situações em que é…

Ementa: Susta os efeitos do art. 7º do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de…

Ementa: Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias…

Ementa: Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Autor: Senadora – Marta Suplicy Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores