Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado
O tempo de garantia legal (prevista no Código de Defesa do Consumidor – CDC) para produtos e serviços poderá passar a ser contado ao fim do prazo de garantia contratual…
Congresso autoriza transferência de oito cargos e funções do MPU para o CNMP
Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, a inclusão de oito cargos e funções no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa…
SERGIPE: Delegado Alessandro Vieira, senador eleito pela Rede, se filia ao PPS
Mudança pode afetar disputa pela Mesa Diretora do Senado em que nordestinos travarão confronto Source: Política Real
Congresso aprova R$ 44,2 milhões para Ministério da Fazenda e Itamaraty
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o PLN 37/2018, que abre crédito especial em favor do Ministério da Fazenda e do Itamaraty no valor de R$ 44.289.727,00. O projeto…
Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de cinco para dois dias
Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis. A proposta consta do Projeto de Lei do…
Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2017-complementar que estabelece critérios especiais de…
PRS 66 / 2018 de 19/12/2018 – projeto inserido em 19/12/2018
Ementa: rr Autor: Comissão do Senado Federal – Comissão de Assuntos Econômicos Source: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Roma: cinco perguntas para entender o aclamado filme de Alfonso Cuarón
O monumental relato realizado pelo diretor mexicano passado em seu país nos anos 1970 conquistou em poucas semanas tanto o público quanto os críticos. Source: BBC Primeira página
PLS 541 / 2018 de 19/12/2018 – projeto inserido em 19/12/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, para adotar o critério de quotas sociais para ingresso no serviço público federal. Autor: Senador – Guaracy Batista…
Adiada votação do relatório da MP que extingue empresa espacial em parceria com a Ucrânia
A comissão mista responsável por analisar a MP 858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), adiou a votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O documento,…