Senado desarquiva projeto que altera Política Nacional sobre Drogas
O Senado voltará a debater uma proposta de lei que caracteriza o tráfico de pequeno porte e propõe o uso terapêutico da maconha. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Senado fará sessão em homenagem aos 98 anos do jornal Folha de S.Paulo
O Plenário do Senado Federal vai homenagear os 98 anos de existência do jornal Folha de S.Paulo, completados nesta terça-feira (19). A sessão especial será no dia 14 de março,…
CFC divulga Comunicado Técnico de Auditoria sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária registradas na CVM
Por Andréa Rosa Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, o CTA 27 – Relatório sobre as Demonstrações Contábeis de Entidade de…
PL 898 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, determinando a aplicação do regime geral de previdência social aos Congressistas. Autor: Senador – Randolfe Rodrigues Fonte: Senado Projetos e PECs…
PL 880 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis…
PL 905 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Adiciona ao art. 1º da Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos…
Lasier: população cobra responsabilidade com gastos no Legislativo
O senador Lasier Martins (Pode-RS) falou nesta terça-feira (19) que a população está de olho no Congresso Nacional, referindo-se a um anúncio com a imagem de um grande binóculo colocado…
PRS 5 / 2019 de 19/02/2019 – projeto inserido em 19/02/2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. Autor: Senador – Roberto Rocha Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Veneziano quer debate amplo e sem precipitação de propostas do governo
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) informou ao Plenário que apresentou requerimento nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) convidando representantes do governo…
Ibovespa fecha em alta com perspectiva favorável para reforma da Previdência
Fonte: investing.com Mais Lidas