Senado aprova criação de política nacional para busca de desaparecidos
Em votação simbólica, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas…
Áudio: CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras
As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos…
Áudio: CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas
As políticas públicas, como incentivos fiscais a determinados setores, devem passar por uma avaliação periódica. É o que diz proposta de emenda constitucional (PEC 26/2017) aprovada na Comissão de Constituição,…
Áudio: ‘Educação Conectada’ será tema de debate conjunto no Senado
As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Educação (CE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverão se reunir para debater, com…
Vídeo: Ministro da Saúde deve falar na CAS sobre programas da pasta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele deve falar sobre as políticas e recursos para o…
Áudio: Para Márcio Bittar aposentadoria antes dos 50 anos quebra a Previdência
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) acredita que a crise que o Brasil está vivendo tem a ver com os gastos públicos. Por isso, defende a privatização de empresas, a concessão…
Áudio: CDR vai ouvir ministros do Turismo e do Desenvolvimento Regional
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) decidiu nesta quarta-feira (19) convidar os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apresentar aos senadores…
Áudio: Bloqueio rápido de bens de envolvidos com terrorismo é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou o projeto de lei (PL 703/2019) que assegura o bloqueio rápido de bens de envolvidos com terrorismo. A proposta, que seguiu para sanção presidencial, tinha que ser…
Áudio: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra
A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão…
Senado aprova projeto que bloqueia bens de terrorista de forma imediata
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta, que segue…