Diminuir as perdas nos sistemas de abastecimento de água é o objetivo do projeto de lei (PLS 317/2018), do senador Lasier Martins (Pode-RS), que está na pauta de votações da…

Ementa: Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira, a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado…

Marcos Vinícius, de 14 anos, morreu baleado em uma operação policial no Complexo da Maré. No mesmo dia, começou a circular em redes sociais uma foto de um adolescente parecido…

Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado proíbe a propaganda e a exposição de cigarros nos pontos de venda e padroniza as embalagens, consideradas uma…

Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural.…

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (12) um requerimento para que o colegiado realize uma audiência pública com representantes do…

É o segundo acidente em cinco meses envolvendo o mesmo modelo, queda logo após a decolagem e com morte de todos a bordo; várias companhias aéreas suspenderam operações com modelo.…

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) anunciou que a audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, prevista para esta terça-feira (12), foi adiada por “problemas de…