Estudantes já podem se inscrever para bolsas remanescentes do ProUni
As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) referentes ao primeiro semestre de 2019 estão abertas e devem ser feitas pela internet. O programa oferece bolsas…
Áudio: Coordenadores do programa Jovem Senador se reúnem em Brasília
O Programa Jovem Senador deu início às suas atividades em 2019. Os coordenadores das Secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram para conhecer e discutir…
Vídeo: Reforma da Previdência pode comprometer o serviço público, afirmam especialistas na CDH
A reforma da Previdência e seu impacto sobre o serviço público foi tema da audiência desta terça (26) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os participantes criticaram…
Vídeo: Comissão aprova mais recursos para o combate às drogas nos municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que determina o repasse aos municípios de 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas. Hoje, o governo federal é quem decide como…
Líderes da Câmara prometem mudanças na reforma da Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta terça-feira (26), nota oficial assinada por líderes de onze partidos da Câmara dos Deputados que se posicionam contra a inclusão do…
Custos da mudança da Previdência para o sistema de capitalização será debatido na CAE
O custo da transição do atual modelo de Previdência Social, de repartição, para o de capitalização, como propõe a reforma (PEC 6/2019), será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).…
Vídeo: Governo planeja leilão da cessão onerosa para outubro, informa ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo ele, existe disponibilidade mundial para esse tipo de investimento. A cessão…
PL 1717 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973,…
PL 1718 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte. Autor: Senador – Jean Paul…
PL 1716 / 2019 de 26/03/2019 – projeto inserido em 26/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança – CSC, ou outro documento que a substitua, nos casos de vacinação obrigatória, na forma definida pelas…