PEC 58 / 2019 de 24/04/2019 – projeto inserido em 24/04/2019
Ementa: Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever…
Recursos da Previdência devem ser geridos por fundo de capitalização, diz Alvaro
A reforma da Previdência não pode ser vista como um milagre capaz de salvar o país dos seus problemas, afirmou o senador Alvaro Dias (Pode-PR) nesta quarta-feira (24). Para o…
Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental
Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas (PLS 458/2018) foi aprovado nesta quarta-feira (24) em decisão terminativa na…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a Sessão Deliberativa Ordinária
Fonte: Senado Noticias Gerais
Aprovado projeto que cria frente parlamentar em defesa da juventude
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude (PRS 30/2019). O texto será encaminhado à promulgação.…
Áudio: CE aprova criação do Dia Nacional do Ecumenismo
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria o Dia Nacional do Ecumenismo, que é a busca da unidade entre todas as igrejas cristãs. Segundo o relator do…
Plenário aprova assistência odontológica obrigatória para pacientes internados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou…
Projeto cria cotas para membros da agricultura familiar nos Institutos Federais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei que reserva, no mínimo, 10% das vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…
Empresas poderão ser responsáveis pelo descarte dos medicamentos de uso humano e veterinário
Remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (24) projeto que inclui os medicamentos, de uso…
Comissão de Orçamento adia escolha de vice-presidentes e relatores
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) adiou para 7 de maio a definição dos três cargos de vice-presidente e das relatorias do projeto de Lei de…