PDL 219 / 2019 de 07/05/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01…
Venda de narguilé e acessórios para fumo a menores deve ser proibida, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo…
PDL 218 / 2019 de 25/04/2019 – projeto inserido em 07/05/2019
Ementa: Susta a Portaria Nº 233, de 15 de abril de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional, que “Estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e…
Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão…
Empregado com filho com deficiência terá prioridade para marcar férias, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que estabelece que o empregado que tenha filho com deficiência terá preferência para…
"Tinha helicóptero atirando de cima": professores acalmam alunos com música durante operação que matou 8 no RJ
Operação policial com uso de helicóptero deixou oito mortos e três feridos, entre eles uma criança. Defensoria Pública questiona uso de aeronave para fazer disparos em áreas de aglomeração populacional.…
Senadores saem em defesa do general Eduardo Villas Bôas em reunião da CAE
O desentendimento entre integrantes e apoiadores do governo repercutiu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na reunião desta terça-feira (7), senadores saíram em defesa do general Eduardo Villas…
Dólar volta a superar R$4 com tensão comercial China-EUA; Previdência segue no radar
Fonte: investing.com Mais Lidas
Crise na Venezuela: O que é Tiar, a aliança militar panamericana cortejada por Juan Guaidó
Nesta quarta-feira, Assembleia Nacional venezuelana, controlada pela oposição e destituída de suas funções, votará a reincorporação do país a um tratado de ajuda recíproca entre países americanos, o que alguns…
Banco de desenvolvimento da China vê obstáculos para investimento em infraestrutura no Brasil
Fonte: investing.com Mais Lidas