O Senador Flávio Arns (Rede-PR) relatou nesta terça-feira (7), em Plenário, os aspectos mais importantes da audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O encontro ocorreu hoje, na…

Ementa: Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço…

Coaf que “centrão” e oposicionistas querem de volta à Economia permanece na Justiça; votação de projeto de conversão da MP que reestrutura os cargos e as funções da União será…

Ementa: Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…

Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a oferta de produtos e serviços por telefone. Autor: Senador – Ciro Nogueira Fonte: Senado Projetos…

Fonte: Senado Noticias Gerais

Fonte: investing.com Mais Lidas

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) apresentou nesta terça-feira (7), em Plenário, um requerimento ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que a Instituição Fiscal Independente (IFI) realize estudos sobre a…

Ao enviar amostras de DNA para fazer testes de saúde ou ancestralidade, suas informações genéticas podem ser usadas para outros fins – você está ciente disso? Fonte: BBC Primeira página

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (7), seu relatório sobre a medida provisória que reorganiza a estrutura administrativa do governo (MP 870/2019). A MP foi a primeira…