O projeto que revisa as taxas cartoriais no Distrito Federal foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além dos reajustes nos serviços, são criadas…

Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o…

Ementa: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor acerca da disponibilização de documentos necessários à promoção da transparência no…

Ementa: Altera o art. 21 da Constituição Federal para estabelecer que pertencem ao Distrito Federal os recursos alocados pelo fundo próprio tratado no inciso XIV do mesmo artigo. Autor: Senador…

Ementa: Altera o art. 10 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para…

Entre as principais mudanças da medida está a permissão para que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores possam ir de casa ao lugar de treinamento com as armas municiadas. Fonte: BBC…

O Fórum de governadores reunido em Brasília entregou nesta quarta-feira (8) ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com…

Por que os pais que fazem de tudo para colocar os filhos em instituições de ensino de ponta podem ter retorno menor que o esperado. Fonte: BBC Primeira página

Fonte: investing.com Mais Lidas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai promover audiência pública para debater os impactos da abertura de capital da Empresa Brasileira de Correios e…