Ao se tornar um grande aliado extra-Otan, o Brasil poderia ter acesso a vantagens como assistência militar e participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento de defesa. Fonte: BBC Primeira…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passou pela segunda sessão de…

Por 15 votos favoráveis e três contrários, a comissão mista da Medida Provisória (MP) 867/2018 aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório que prorroga até 31 de dezembro de 2020, o…

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) usou a tribuna nesta quarta-feira (8) para defender a necessidade de manutenção do orçamento das universidades federais do país. Para o parlamentar, o corte de…

Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. Autor:…

Foi apresentado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 603/2015 que cria um regime…

Fonte: Investing Indicadores economicos

Ementa: Dispõe sobre a utilização da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito e dos recursos do FUNSET para o custeio das despesas decorrentes da obtenção da Carteira…

Ementa: Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para considerar beneficentes as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino. Autor: Senador – Veneziano Vital…

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,…