Plenário aprova revisão de taxas de cartórios do DF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal. Além dos reajustes nos serviços, são criadas novas categorias…
Áudio: Pronaf: importância do programa e irregularidades na concessão foram debatidos na CRA
A Comissão de Agriculta e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater as irregularidades na declaração de aptidão para recebimento de financiamento do Programa de…
PL 2757 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Altera o art. 17 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impossibilitar a aplicação de penas alternativas para os crimes praticados com violência ou grave…
PL 2761 / 2019 de 08/05/2019 – projeto inserido em 08/05/2019
Ementa: Modifica o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estender ao trabalhador recorrente a…
Áudio: Relatório de MP que combate fraudes no INSS será votado nesta quinta-feira
O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários, será votado nesta quinta-feira (9). Os parlamentares adiaram a votação porque…
Mecias de Jesus pede atenção do governo federal para Roraima
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) fez um apelo ao governo federal, para que olhe pelo estado de Roraima. O parlamentar lembrou a Medida Provisória (MP- 880/2019) que abre crédito…
Áudio: Aprovado relatório de MP que estende prazo para regularização ambiental
A medida provisória que prorroga até dezembro de 2019 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental foi aprovada nesta quarta-feira (8) por Comissão Mista. O relatório do deputado…
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. A matéria segue…