Plenário pode votar MP cujo prazo se encerra na quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que conversará com líderes partidários para tentar viabilizar a votação de medidas provisórias com prazo de validade que esteja por vencer. Caso sejam…
PL 2969 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes…
PL 2985 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei 11.053, de 29 de dezembro de 2004, modificando os §6º e §7º do artigo 1º da referida lei, com o objetivo de definir o momento para…
Malformação de Chiari: a doença neurológica que fez jovem obcecada por viagens ficar presa a uma cama
Hailey queria viajar pelo mundo como médica, até que uma condição misteriosa a deixou tremendo incontrolavelmente na adolescência. Fonte: BBC Primeira página
PL 2968 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF e de Relatório sobre a…
Gol e Azul têm forte alta na expectativa de aprovação da MP do setor aéreo
Fonte: investing.com Mais Lidas
PL 2970 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para obrigar o transportador a cumprir com os voos programados. Autor:…
Autoridades do Fed veem inflação abaixo da meta como problema para qualquer nova estrutura
Fonte: Investing Indicadores economicos
PL 2977 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na CDH
As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra…