Plano Safra 2019/20 ampliará foco em pequenos e médios produtores, diz ministra
Fonte: investing.com Mais Lidas
PEC 83 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera os arts. 107 e 110 e acresce o art. 110-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União…
BANCADA DO NORDESTE: Fábio Reis, coordenador da bancada sergipana, pede que fábrica de fertilizantes continue no Estado
Reis quer, ainda, que os aprovados no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares sejam nomeados; ele pediu também recursos para as obras na BR-101 e o cumprimento da renegociação…
Aprovada MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias…
Aprovada criação da Frente Parlamentar do Norte e do Nordeste
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste para incentivar e desenvolver iniciativas…
Sistema de avaliação de políticas públicas passa por quarta sessão de discussão
Passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (22), as três propostas de emenda à Constituição que estão na pauta do Plenário do Senado: PEC 26/2017, PEC…
Aprovada a adesão ao Protocolo de Madri, que facilita o registro internacional de marcas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) dois acordos internacionais, que seguem agora para promulgação. Eles tratam do registro internacional de marcas e de cooperação em matéria tributária. O…
Petrobras aprova venda de fatia na BR por meio de oferta secundária
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Humberto Costa defende revogação de decreto de armas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a revogação do decreto legislativo que propõem novas regras para o porte de armas no país. Em discurso no Plenário, nesta…
Veneziano critica decretos que ampliam direito a porte de arma
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), em discurso nesta quarta-feira (22), criticou os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em maio que flexibilizaram o porte de armas (Decreto 9.785,…