REFORMA ADMINISTRATIVA: Deputados fazem acordo e encerram votação da MP que reestrutura os órgãos do governo
Destaques não foram votados e texto segue para o Senado; líderes e presidente Rodrigo Maia acertaram que tema dos auditores será tratado em nova proposta Fonte: Política Real
IPCA-15 foi de 0,35% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,35% em maio, resultado bem inferior ao de abril (0,72%) e a maior variação para um mês de…
PEC 84 / 2019 de 23/05/2019 – projeto inserido em 23/05/2019
Ementa: Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de…
PL 3113 / 2019 de 23/05/2019 – projeto inserido em 23/05/2019
Ementa: Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte…
Davi adia para terça-feira análise da MP da reforma ministerial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a ordem do dia do Plenário desta quinta-feira (23), agendada para discutir a Medida Provisória 870, que reorganiza a estrutura ministerial do governo.…
Chico Rodrigues pede urgência para remédios contra doenças raras
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) comentou nesta quinta-feira (23), em Plenário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs restrições ao fornecimento pelo governo de medicamentos sem registro da…
PL 3112 / 2019 de 23/05/2019 – projeto inserido em 23/05/2019
Ementa: Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos. Autor: Senador – Styvenson Valentim Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Projeto aprovado na CDH acaba com figura do autônomo exclusivo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (23) a retirada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do artigo que criou a figura do “autônomo…
PL 3110 / 2019 de 23/05/2019 – projeto inserido em 23/05/2019
Ementa: Altera a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, para exigir autorização legislativa prévia à alienação de ações que resulte na perda do controle acionário das empresas…
NOTÍCIA BOA: Arrecadação federal de abril/19 chega a R$ 139 bilhões, que vem a ser a maior em abril desde 2014
As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34% Fonte: Política Real