PL 3254 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para tratar sobre…
Áudio: Senadores visitam base espacial na Guiana Francesa
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Weverton (PDT-MA) acompanharam o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em visita ao centro espacial de Kourou, na Guiana Francesa. A ideia…
Áudio: Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias especiais, aponta debate
A aposentadoria especial foi discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (3). Especialistas alertaram que as mudanças propostas na reforma da Previdência (PEC…
Em abril, produção industrial varia 0,3%
Em abril de 2019, a produção industrial nacional variou 0,3% frente a março (série com ajuste sazonal), eliminando, assim, parte do recuo de 1,4% observado em março. No confronto com…
Áudio: Ciência e tecnologia pode ganhar 20% do rendimento do Fundo Social
Vinte por cento dos rendimentos do Fundo Social podem ser destinados para o setor de ciência e tecnologia. A proposta (PLS 181/2016) do senador Lasier Martins (Pode-RS) deve ser votada…
Áudio: Senado celebra Dia Nacional da Defensoria Pública
O Senado homenageou, nesta segunda-feira (3), o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Em 2018, foram mais de 3 milhões de pessoas atendidas por esse serviço.…
PL 3253 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas. Autor: Senador – Paulo Paim Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 3252 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para tornar dedutíveis…
Frequência escolar de alunos beneficiados do Bolsa Família tem melhor resultado da série histórica
O primeiro bimestre escolar — fevereiro e março — teve o melhor índice de frequência dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), para o mesmo período, desde 2007. A…