Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, aprova CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (5), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 307/2018, que permite ao advogado representar o…
Áudio: CCT aprova 20% de recursos do Fundo Social para ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o projeto (PLS 181/2016), do senador Lasier Martins (PDT–RS) que destina 20% dos rendimentos anuais do Fundo Social para…
Áudio: Izalci critica falta de recursos para criação de política para desenvolvimento regional
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou seis requerimentos de pedido de informação para estruturação da proposta de implementação dos Centros de Desenvolvimento Regional. O projeto pretende criar…
Áudio: Proposta que determina avaliação de políticas públicas é aprovada em Plenário
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2017), de autoria da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que obriga Executivo,…
Criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins passa na CCJ e vai a Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.479/2019, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sediada no município…
Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ
Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as…
Dia D: por que o 6 de junho de 1944 mudou a história da humanidade
No 75º aniversário do desembarque das forças aliadas na Normandia, na França, entenda o que aconteceu naquela data. Fonte: BBC Primeira página
Homicídios no Brasil batem novo recorde em 2017 e chegam a 65.602
Fonte: investing.com Mais Lidas
CCJ decidirá sobre sustação do decreto de posse de armas na próxima quarta
Os projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos do decreto sobre armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro serão analisados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima…
REGRA DE OURO: Ainda sem acordo, complementação bilionária ao orçamento fica para a próxima semana
Enquanto isso, deputados e senadores vão tratar sobre os vetos do ex-presidente Michel Temer e do presidente Jair Bolsonaro Fonte: Política Real