Lei institui diretrizes para valorização de professores
O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da…
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei
Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula e publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário…
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único…
Dólar segue firme frente ao real com moderação em apostas de cortes de juros nos EUA
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte: Investing Moeda Cambio Link Fonte Dólar segue firme frente ao real com moderação em apostas de cortes de juros…
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024, que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio
Os alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas do ensino médio passam a contar com uma poupança paga pelo governo federal para estimular a permanência na escola e a…
Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados…
Áudio: Leis retomam cotas para produção nacional no cinema e na TV paga
A exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e nos canais de TV paga para impulsionar a produção e a distribuição das obras do setor foi retomada a partir…
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já iniciada no Congresso, deve continuar…