Áudio: Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o dia nacional de combate ao estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições…
Depoimentos de Mauro Cid à PF somam 33 horas; veja como foram divididos
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Depoimentos de Mauro Cid à PF somam 33 horas; veja como foram divididos Criação de Sites Modernos e Personalizados…
Fechamento de manicômios judiciários será tema de debate na CSP
A Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento dos manicômios judiciários até agosto será debatida pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O requerimento, do senador…
CSP aprova critérios para converter prisão em flagrante em preventiva
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A proposta…
Ministro Fávaro busca segurança jurídica para o agro junto ao CNJ e AGU
MAPA Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Ministro Fávaro busca segurança jurídica para o agro junto ao CNJ e AGU Criação de Sites Modernos e…
Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal
Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de associações defenderam a necessidade de ampliar a regulamentação do mercado de…
Goldman Sachs quer expandir carteira de crédito privado a US$300 bi em cinco anos
Reuters Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Goldman Sachs quer expandir carteira de crédito privado a US0 bi em cinco anos Criação de Sites Modernos…
Avança projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
Projeto de lei que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (12). O PL 4.436/2020, do senador Marcos do…
SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da 'saidinha' na Câmara
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da ‘saidinha’ na Câmara Criação de Sites Modernos…
CAE aprova em primeiro turno maior controle sobre o comércio de ouro
Após audiência pública nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o…